O ESTADO MODERNO E O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

No final da Idade Média o feudalismo entrou em uma profunda crise. A guerra, a fome e a peste desestruturaram a sociedade e a economia.

 Nesse contexto, a burguesia, interessada no desenvolvimento do comércio (eliminação dos entraves feudais, unificação da moeda e do sistema de pesos e medidas), apoiou  o processo de centralização monárquica financiando os exércitos nacionais.

 No rastro das guerras surgiram  Estados fortes nos quais surgiram soberanos absolutistas. Os principais Estados Nacionais modernos foram França, Inglaterra, Portugal e Espanha.

 Características do Estado Moderno

       Centralização administrativa: o rei passou a controlar todas as decisões importantes do Estado.

       Soberania: o rei é soberano nas atitudes relativas ao Estado que governa,substituindo o conceito feudal de suserania.

       Burocracia: o rei era auxiliado na administração do Estado por um amplo funcionalismo.

       Exército nacional: veio substituir a cavalaria feudal para impor as vontades do rei e garantir a integridade do território do Estado, assim como fazer guerras contra Estados vizinhos ou senhores insubordinados.

       Delimitação fronteiriça: o rei precisava saber até onde poderia exercer o seu poder.

       Tributação: somente o Estado poderia cobrar impostos da população.

       Exercício da violência: o Estado tomou para si o direito de fazer justiça, reprimindo as formas tradicionais e pessoais de justiçamento (“fazer justiça com as próprias mãos”).

       Uniformização do sistema de pesos e medidas: visava facilitar as trocas comerciais, favorecendo o desenvolvimento econômico estatal.

       Uniformização linguística: a língua nacional era necessária para que as pessoas se sentissem parte de um todo coeso.

Teóricos do Absolutismo

       Nicolau Maquiavel (1469-1527): Sua obra mais conhecida “O Príncipe”, foi escrita para a educação de um futuro soberano. Nela argumentou que “os fins justificam os meios”; esse novo princípio ético separou  a condição de moral individual da condição de  moral pública. Esse posicionamento lhe deu o título de pai da ciência política moderna. Maquiavel foi conselheiro de muitos governantes poderosos de seu tempo.

       Thomas Hobbes (1588-1679): Tem fundamental importância no pensamento político contemporâneo. Seu livro “Leviatã”, é um elogio ao absolutismo, onde o autor destaca o papel do Estado absoluto no aprimoramento social, pois sem Estado “o homem é o lobo do homem”, eternamente dilacerando-se em contendas sangrentas. Ao Estado Leviatã coube a tarefa de impor  regras de conduta civilizadas aos súditos, mesmo que para isso tenha de usar de violência (exército ou polícia).

       Jean Bodin (1530-1596): Este autor defendeu a tese da autoridade divina do rei na obra “A República”. Assim, o poder real deveria ser total tanto sobre o Estado como sobre os súditos.

       Jacques Bossuet (1627-1704): pregava que o Estado deveria se resumir a  “ um rei, uma lei, uma fé ”. Na obra “Política Segundo as Sagradas Escrituras”. Defendeu que o poder do rei (predestinado) provém diretamente de Deus. Assim, somente Deus tem o direito de julgar os atos reais.

       Hugo Grotius (1583-1645): é considerado o “pai do direito internacional”, pois articulou seu pensamento em torno dos problemas envolvendo as relações entre os Estados absolutistas.

O Absolutismo Inglês

A Inglaterra foi derrotada na Guerra dos Cem Anos em 1453. Essa derrota alimentou as disputas internas e apenas dois anos depois os principais representantes da nobreza inglesas iniciaram a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), entre as família aristocrática de York, cujo brasão trazia uma rosa branca e a família nobre de Lancaster que tinha por símbolo heráldico uma rosa vermelha.

A longa e sangrenta guerra chegou a seu termo em 1485 e deixou como saldo um feudalismo enfraquecido na Inglaterra. Esse fato desencadeou a centralização monárquica pelas mãos da dinastia Tudor iniciada por Henrique VII (1485-1509).

Os governantes Tudor implementaram o absolutismo. Pacificaram a Inglaterra, o comércio da lã teve um grande desenvolvimento e a indústria naval floresceu.

Henrique VIII  governou a Inglaterra de 1509 a 1547, e teve um importante papel na consolidação do absolutismo inglês. A partir de 1527 envolveu-se num grande litígio em torno do divórcio com sua primeira esposa, a espanhola  Catarina de Aragão.

 A recusa do Papa em desfazer o casamento real foi o estopim do rompimento inglês com Roma pelo Ato de Supremacia, em 1534.

 Henrique VIII tornou-se a cabeça da Igreja anglicana e casou-se com a cortesã Ana Bolena, mãe de Elizabeth.

Em 1547, o único filho de Henrique VIII, Eduardo VI tornou-se rei aos 10 anos para morrer aos 15 sem governar. Em 1553 ascendeu ao trono a ultra-católica Maria Tudor  que declarou guerra aos protestantes e passou para a história como “a sanguinária”.

Elizabeth I governou no auge do absolutismo inglês entre 1558 e 1603. Incentivou a construção naval, criou a Companhia das Índias Orientais e apoiou a pirataria. Interferiu na religião consolidando o anglicanismo pela lei dos 39 pontos de 1563. Derrotou a invencível armada da Espanha em 1588. O teatro floresceu com as peças de William Shakespeare.

 Elizabeth I foi a última governante Tudor. Durante seu reinado a Inglaterra tornou-se a maior potência mercantilista européia. Foi sucedida por Jaime I, fundador da dinastia Stuart.

O Absolutismo Francês

O feudalismo francês sofreu um golpe de misericórdia com a  Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Esse fato favoreceu a centralização do poder na França, mas o absolutismo teve de esperar o fim das guerras religiosas entre católicos e protestantes (huguenotes) que dividiram e abalaram profundamente a França no século XVI.

A pacificação religiosa começou com a ascensão de um huguenote (calvinista) ao trono em 1594. O novo rei era  Henrique de Navarra que havia destronado a rei católico  Henrique III.

Os católicos franceses opuseram-se violentamente a ter um protestante no governo. Diante de tal resistência o novo rei converteu-se ao catolicismo (“Paris bem vale uma missa”). Henrique de Navarra subiu ao trono como Henrique IV no ano de 1594.

O novo rei iniciou a dinastia Bourbon que levou a França a ser o país mais absolutista da Europa. Em 1598, Henrique IV assinou o Êdito de Nantes, pelo qual concedeu direito de livre culto aos protestantes pondo fim às contendas religiosas na França.

Henrique IV foi morto por um católico inconformado em 1610. Seu filho e sucessor, Luís XIII (1610-1643), contava apenas 9 anos e a regência ficou a cargo de Maria de Médicis.

Em 1624, Luís XIII convocou o Cardeal Richelieu como seu primeiro ministro. Esse empenhou-se em impor controle aos protestantes, transformar a França numa potência mercantilista e a consolidar o poder absoluto preparando o caminho para Luís XIV.

Luís XIV (1643-1715) entrou para a história como o “Rei Sol”, em seu extenso reinado, levou a França ao apogeu do absolutismo.

Em 1685, revogou o Êdito de Nantes, pois temia  que os huguenotes se tronassem “um Estado dentro do Estado”. Calcula-se  que perto de 500.000 ricos burgueses huguenotes tenham deixado a França provocando grandes problemas econômicos.

Em seus delírios de grandeza o rei sol dilapidou as finanças públicas em guerras e na construção do Palácio de Versalhes, no qual viviam milhares de nobres ociosos parasitando os cofres públicos.

O brilho fulgurante da corte em Versalhes contrastava com a acelerada deterioração econômica do país. Os impostos abusivos pesavam sobre o povo e as insatisfações contra o governo  aumentavam sem parar, nesse momento podemos já reconhecer os fundamentos do pensamento iluminista e da Revolução Francesa.

Luís XV (1715-1774), herdou uma França em grave crise financeira.  Não obstante continuou a política belicista do pai travando entre 1756 e 1763 a guerra dos sete anos com a Inglaterra.

 O último representante da dinastia Bourbon foi Luís XVI (1774-1792), que herdou do pai uma França completamente falida com um povo que se agitava por mudanças drásticas. A Revolução Francesa de 1789 significou o fim do absolutismo na França e a execução do rei na guilhotina em 1793.

 O MERCANTILISMO

 O renascimento comercial da Baixa Idade Média favoreceu o desenvolvimento do capitalismo moderno que ficou conhecido como Capitalismo Comercial ou Mercantil.

 O mercantilismo significou a transição entre o modo de produção feudal e o modo de produção capitalista.

 A acumulação de capital provocada pelo mercantilismo na Europa favoreceu o desenvolvimento da Revolução Industrial na Inglaterra a partir do século XVIII.

CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO

       Metalismo ou Bulionismo: o mercantilismo foi muito influenciado pela idéia metalista de acumulação de capital, ou seja, o Estado seria tão mais rico quanto mais metais moedáveis (ouro e prata) dispusesse.  Tendo amplos recursos minerais em suas colônia da América (Peru, Colômbia e México), a Espanha adotou o bulionismo com maior ênfase.

       Balança Comercial Favorável: exportar muito e importar o mínimo necessário foi um estratagema utilizado por vários Estados para acumular capital através do superávit na balança comercial.

       Protecionismo: tributar as importações e incentivar a produção manufatureira interna foi a forma de evitar evasão de divisas (metais) encontrada por Estados pobres em recursos minerais. O protecionismo favoreceu o desenvolvimento de uma maior  organização do trabalho manufatureiro, o que repercutiu na Revolução Industrial.

       Intervenção Estatal: o Estado centralizado encontrou na economia mercantilista a forma de alicerçar e fortalecer o absolutismo monárquico e dar respostas à greve crise que se enunciou em todos os setores da sociedade européia em fins da Idade Média e início da Era Moderna.

       Industrialismo ou Colbertismo: essa política foi implementada na França por Colbert, ministro de Luís XIV. Baseava-se no incentivo a produção de artigos de luxo que a França poderia exportar facilmente obtendo superávit comercial.

       Colonialismo: A adoção simultânea de medidas protecionistas por vários Estados europeus neutralizou grande parte das trocas comerciais na Europa. Assim, o colonialismo surgiu como forma de dinamizar o comércio e obter imensos lucros na exploração colonial da América, África e Ásia.